Reforço da verificação de identidade estudantil para prevenir fraudes em auxílios
Esta lei exige que as universidades verifiquem a identidade dos candidatos a ajuda financeira em caso de suspeita de fraude. O objetivo é proteger os fundos federais contra o roubo de identidade e garantir o pagamento aos beneficiários corretos.
Pontos-chave
As instituições devem verificar a identidade de candidatos suspeitos presencialmente ou por videochamada ao vivo.
A liberação de auxílio financeiro sem verificação prévia resultará em auditorias governamentais prioritárias para a escola.
As novas exigências entram em vigor em 1 de outubro de 2026.
A identificação de uma instituição para revisão não confirma uma falha, mas serve para aumentar a fiscalização.
Estado:
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