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Bloqueio de sites de pirataria estrangeiros: proteção de direitos autorais online.

Esta lei visa combater a pirataria digital, permitindo que os tribunais ordenem aos provedores de internet que bloqueiem o acesso a sites estrangeiros que infrinjam direitos autorais. Os cidadãos podem notar que alguns sites com conteúdo ilegal se tornam inacessíveis, o que se destina a proteger criadores e suas obras.
Pontos-chave
Os tribunais podem ordenar aos provedores de internet que bloqueiem sites que distribuam ilegalmente conteúdo protegido por direitos autorais.
Isso visa principalmente sites estrangeiros cujos operadores estão localizados fora dos EUA ou cuja localização é desconhecida.
Os provedores de internet devem tomar medidas tecnicamente viáveis para bloquear o acesso, mas não podem bloquear o acesso a conteúdo legal ou VPNs.
A lei inclui mecanismos para proteger os provedores de internet que cumprem as ordens judiciais.
As informações sobre os sites bloqueados e os motivos do bloqueio estarão publicamente disponíveis, exceto em casos de riscos de segurança.
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Número de impressão: 119_HR_791
Patrocinador: Rep. Lofgren, Zoe [D-CA-18]
Data de início: 2025-01-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Foreign Anti-Digital Piracy Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_791.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os tribunais podem ordenar aos provedores de internet que bloqueiem sites que distribuam ilegalmente conteúdo protegido por direitos autorais.
  • Isso visa principalmente sites estrangeiros cujos operadores estão localizados fora dos EUA ou cuja localização é desconhecida.
  • Os provedores de internet devem tomar medidas tecnicamente viáveis para bloquear o acesso, mas não podem bloquear o acesso a conteúdo legal ou VPNs.
  • A lei inclui mecanismos para proteger os provedores de internet que cumprem as ordens judiciais.
  • As informações sobre os sites bloqueados e os motivos do bloqueio estarão publicamente disponíveis, exceto em casos de riscos de segurança.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lofgren, Zoe [D-CA-18].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Media e Cultura