Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é HR 8095.
Garantir a continuidade do Medicaid para crianças em acolhimento familiar
Esta lei garante que as crianças em acolhimento familiar colocadas em programas de tratamento residencial qualificados mantenham a sua cobertura do Medicaid. Elimina barreiras legais que anteriormente poderiam interromper os seus benefícios de saúde.
Pontos-chave
Manutenção da elegibilidade do Medicaid para crianças em centros de tratamento qualificados.
Remoção de restrições de financiamento para instituições residenciais de acolhimento.
As alterações entram em vigor a partir de 1 de outubro de 2026.
Estado:
Apresentado
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