Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é HR 8128.
Um novo título curto para o ato jurídico em português, capturando a essência das mudanças (por exemplo, máx. 10-12 palavras).
Esta lei facilita o acesso de pessoas com deficiência a transportes especializados no próprio dia, eliminando a necessidade de reserva com 24 horas de antecedência. Aumenta o financiamento para agências que adotem tecnologias de agendamento modernas.
Pontos-chave
Permite o agendamento de transportes adaptados no próprio dia da viagem, sem aviso prévio de 24 horas.
Aumenta o financiamento federal para 90% na compra de veículos e tecnologias para serviços rápidos.
Oferece subsídios operacionais mais elevados para agências que disponibilizem opções flexíveis.
Define novos padrões para aplicações móveis, garantindo acessibilidade total e segurança de dados.
Integra táxis e serviços de transporte partilhado na rede para melhorar a oferta de viagens.
Estado:
Apresentado
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