arrow_back Legislação em destaque
Partilhar share

Apoio a Pequenas Empresas: Novas Regras de Contratação Pública

Esta lei altera a forma como as agências federais são avaliadas quanto ao seu envolvimento com pequenas empresas. Elas agora terão que rastrear e relatar quantas novas pequenas empresas, incluindo as de propriedade de veteranos, mulheres ou indivíduos desfavorecidos, recebem contratos governamentais. Isso visa aumentar as oportunidades para que empresas novas e menores garantam trabalho governamental.
Pontos-chave
As agências federais devem relatar o número de novas pequenas empresas que receberam contratos governamentais.
A lei visa facilitar o acesso à contratação pública para novas pequenas empresas, incluindo as de propriedade de grupos específicos.
Nenhum valor adicional é autorizado para a implementação dessas mudanças.
article Texto oficial account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
94%
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2025-02-25
A favor 384
Contra 25
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
gavel
Estado:
Aprovado pela Câmara
Registe a sua posição para a auditoria.
Por que o seu voto importa?
Cria uma prova crua e inegável. A Vontade Cívica fornece dados permanentes para verificar a lealdade do Governo para com os seus cidadãos (explicado aqui). Comece a registá-lo agora.
Informações Adicionais
SPUR Act
Número de impressão: HR 818
Patrocinador: Rep. Stauber, Pete [R-MN-8]
Data de início: 2025-01-28
Data de votação: 2025-02-25
Reunião nº: 1
Votação nº: 45
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch
Resumo e status

Perguntas-chave sobre Apoio a Pequenas Empresas: Novas Regras de Contratação Pública

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é HR 818.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As agências federais devem relatar o número de novas pequenas empresas que receberam contratos governamentais.
  • A lei visa facilitar o acesso à contratação pública para novas pequenas empresas, incluindo as de propriedade de grupos específicos.
  • Nenhum valor adicional é autorizado para a implementação dessas mudanças.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Aprovado pela Câmara.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Stauber, Pete [R-MN-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill Agreed to by the Yeas and Nays: (2/3 required): 384 - 25 (Roll no. 45). (text: CR H740)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Análise e impacto potencial de HR 818

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

CATEGORIAS

Economia Investimentos Públicos