Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é HR 8188.
Lei de Melhoria das Estradas em Terras Tribais
Esta lei permite a utilização de fundos federais para o nivelamento de estradas em terras tribais, removendo restrições anteriores. O objetivo é facilitar o acesso das comunidades à saúde, educação e emprego através de estradas melhores.
Pontos-chave
Remoção de restrições ao financiamento do nivelamento de estradas em programas de transporte tribal.
Melhoria da segurança e redução do tempo de resposta de emergência para comunidades isoladas.
Estudo obrigatório sobre o impacto económico e social destas melhorias na vida dos cidadãos.
Aumento da autonomia dos governos tribais na gestão e manutenção das suas estradas.
Estado:
Apresentado
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