arrow_back Legislação em destaque
Partilhar share

Lei de Licença por Luto Parental de 2026

Este projeto de lei permite que os funcionários tirem uma licença protegida após a morte de um filho, independentemente da idade deste. Garante aos pais tempo para o luto sem risco de perder o emprego.
Pontos-chave
Direito a licença pela morte de um filho de qualquer idade.
A licença deve ser gozada num prazo de 12 meses após o óbito.
A licença intermitente exige acordo mútuo entre funcionário e empregador.
Possibilidade de substituir a licença não remunerada por licença remunerada.
O empregador pode exigir uma certificação para apoiar o pedido de licença.
article Texto oficial account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
gavel
Estado:
Apresentado
Registe a sua posição para a auditoria.
Por que o seu voto importa?
Cria uma prova crua e inegável. A Vontade Cívica fornece dados permanentes para verificar a lealdade do Governo para com os seus cidadãos (explicado aqui). Comece a registá-lo agora.
Informações Adicionais
Parental Bereavement Act of 2026
Número de impressão: HR 8207
Patrocinador: Rep. Schneider, Bradley Scott [D-IL-10]
Data de início: 2026-04-06
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-3.1-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch
Resumo e status

Perguntas-chave sobre Lei de Licença por Luto Parental de 2026

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é HR 8207.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2026-04-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Direito a licença pela morte de um filho de qualquer idade.
  • A licença deve ser gozada num prazo de 12 meses após o óbito.
  • A licença intermitente exige acordo mútuo entre funcionário e empregador.
  • Possibilidade de substituir a licença não remunerada por licença remunerada.
  • O empregador pode exigir uma certificação para apoiar o pedido de licença.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schneider, Bradley Scott [D-IL-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-04-15.

Análise e impacto potencial de HR 8207

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

CATEGORIAS

Trabalho Família