Relatórios de Fraude em Empréstimos COVID-19: Maior Transparência

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-28.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hr826/BILLS-119hr826ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Williams, Roger [R-TX-25].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei exige que o Inspetor-Geral da Administração de Pequenas Empresas relate regularmente os casos de fraude relacionados com os empréstimos COVID-19. Isso visa aumentar a transparência e a responsabilidade na utilização de fundos públicos, afetando indiretamente a confiança dos cidadãos na gestão de fundos de crise.

Pontos-chave

Exige relatórios trimestrais sobre fraude em empréstimos COVID-19.

Os relatórios incluirão o número e o valor dos empréstimos, novos casos de fraude e seus tipos.

A lei estará em vigor por dois anos a partir da data de sua promulgação.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Apresentado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 119_HR_826

Patrocinador: Rep. Williams, Roger [R-TX-25]

Data de início: 2025-01-28

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_826.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Exige relatórios trimestrais sobre fraude em empréstimos COVID-19.
Os relatórios incluirão o número e o valor dos empréstimos, novos casos de fraude e seus tipos.
A lei estará em vigor por dois anos a partir da data de sua promulgação.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Williams, Roger [R-TX-25].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Small Business.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Relatórios de Fraude em Empréstimos COVID-19: Maior Transparência

TÍTULO LEGAL OFICIAL

PERGUNTAS FREQUENTES

CATEGORIAS