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Educação Nativa Americana: Novas Opções de Financiamento e Escolas.

Esta lei introduz programas de poupança para a educação de crianças nativas americanas, oferecendo 8.000 dólares anuais para despesas educacionais como propinas, explicações ou materiais. Além disso, permite a criação de escolas charter financiadas pelo Bureau de Educação Indígena, dando aos pais mais opções na educação de seus filhos. Esses fundos não serão considerados rendimento, o que significa que não afetarão impostos ou outros benefícios.
Pontos-chave
Acesso a 8.000 dólares anuais para uma conta poupança-educação para crianças nativas americanas elegíveis.
Os fundos podem ser usados para escolas particulares, explicações, materiais educacionais, programas online e até ensino superior.
Facilita a criação e o financiamento de escolas charter pelo Bureau de Educação Indígena, aumentando as opções educacionais.
Os fundos das contas poupança não serão contados como rendimento, protegendo outros benefícios e evitando aumentos de impostos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_84
Patrocinador: Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5]
Data de início: 2025-01-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Native American Education Opportunity Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_84.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Acesso a 8.000 dólares anuais para uma conta poupança-educação para crianças nativas americanas elegíveis.
  • Os fundos podem ser usados para escolas particulares, explicações, materiais educacionais, programas online e até ensino superior.
  • Facilita a criação e o financiamento de escolas charter pelo Bureau de Educação Indígena, aumentando as opções educacionais.
  • Os fundos das contas poupança não serão contados como rendimento, protegendo outros benefícios e evitando aumentos de impostos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Educação Família