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Revogação da Proteção de Mexilhões Ameaçados no Texas

Este projeto de lei visa cancelar uma decisão federal que protegia várias espécies de mexilhões no Texas como ameaçadas ou em perigo. Se aprovado, esses mexilhões perderão seu status de proteção, potencialmente impactando o meio ambiente natural e projetos de desenvolvimento em seus habitats.
Pontos-chave
O projeto de lei anula a proteção federal para seis espécies de mexilhões do Texas anteriormente listadas como ameaçadas ou em perigo.
Isso significa que as áreas onde esses mexilhões vivem não estarão mais sujeitas a restrições especiais relacionadas à sua proteção.
Pode facilitar o desenvolvimento de infraestruturas e outras atividades econômicas no Texas, mas também aumenta os riscos para essas populações de mexilhões.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_840
Patrocinador: Rep. Arrington, Jodey C. [R-TX-19]
Data de início: 2025-01-31
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To provide that the final rule of the United States Fish and Wildlife Service titled "Endangered and Threatened Wildlife and Plants; Endangered Species Status With Critical Habitat for Guadalupe Fatmucket, Texas Fatmucket, Guadalupe Orb, Texas Pimpleback, Balcones Spike, and False Spike, and Threatened Species Status With Section 4(d) Rule and Critical Habitat for Texas Fawnsfoot" shall have no force or effect.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_840.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O projeto de lei anula a proteção federal para seis espécies de mexilhões do Texas anteriormente listadas como ameaçadas ou em perigo.
  • Isso significa que as áreas onde esses mexilhões vivem não estarão mais sujeitas a restrições especiais relacionadas à sua proteção.
  • Pode facilitar o desenvolvimento de infraestruturas e outras atividades econômicas no Texas, mas também aumenta os riscos para essas populações de mexilhões.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Arrington, Jodey C. [R-TX-19].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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