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Aprovação mais rápida de medicamentos genéricos com novas informações de segurança

Esta lei visa acelerar a entrada no mercado de medicamentos genéricos seguros. Garante que os medicamentos genéricos não sejam atrasados na aprovação, mesmo que seus rótulos omitam inicialmente certas informações de segurança protegidas por patente ou exclusividade. Isso significa que os cidadãos podem ter acesso mais rápido a alternativas de medicamentos mais acessíveis, potencialmente reduzindo os custos de saúde.
Pontos-chave
Medicamentos genéricos podem ser aprovados mais rapidamente, mesmo que algumas informações de segurança protegidas por patente estejam inicialmente ausentes em seus rótulos.
A FDA ainda exigirá a inclusão das informações de segurança necessárias para garantir o uso seguro do medicamento.
A lei visa aumentar a disponibilidade de medicamentos genéricos mais acessíveis no mercado.
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Número de impressão: 119_HR_843
Patrocinador: Rep. Barragán, Nanette Diaz [D-CA-44]
Data de início: 2025-01-31
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Prompt Approval of Safe Generic Drugs Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_843.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Medicamentos genéricos podem ser aprovados mais rapidamente, mesmo que algumas informações de segurança protegidas por patente estejam inicialmente ausentes em seus rótulos.
  • A FDA ainda exigirá a inclusão das informações de segurança necessárias para garantir o uso seguro do medicamento.
  • A lei visa aumentar a disponibilidade de medicamentos genéricos mais acessíveis no mercado.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Barragán, Nanette Diaz [D-CA-44].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde