arrow_back Voltar para a App

Acesso mais fácil a silenciadores de armas de fogo: Menos regras e impostos

Este projeto de lei visa simplificar as regulamentações para silenciadores de armas de fogo, tratando-os como acessórios regulares. Ele remove impostos especiais, requisitos de registro e licenciamento, tornando-os mais fáceis de adquirir e possuir. Essas mudanças podem impactar a disponibilidade desses dispositivos para os cidadãos.
Pontos-chave
Silenciadores de armas de fogo serão tratados como acessórios regulares, não como dispositivos especiais sujeitos a regulamentações rigorosas.
Impostos federais sobre a transferência e fabricação de silenciadores serão eliminados, reduzindo seu custo.
Requisitos de registro e licenciamento para silenciadores serão removidos, simplificando o processo de aquisição e posse.
A lei anulará as leis estaduais e locais que impõem impostos, requisitos de marcação, manutenção de registros ou registro sobre silenciadores.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_850
Patrocinador: Rep. Cloud, Michael [R-TX-27]
Data de início: 2025-01-31
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

SHUSH Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_850.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Silenciadores de armas de fogo serão tratados como acessórios regulares, não como dispositivos especiais sujeitos a regulamentações rigorosas.
  • Impostos federais sobre a transferência e fabricação de silenciadores serão eliminados, reduzindo seu custo.
  • Requisitos de registro e licenciamento para silenciadores serão removidos, simplificando o processo de aquisição e posse.
  • A lei anulará as leis estaduais e locais que impõem impostos, requisitos de marcação, manutenção de registros ou registro sobre silenciadores.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cloud, Michael [R-TX-27].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Impostos Segurança