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Compras Federais Seguras e Inteligentes: Avaliação do Impacto na Segurança Nacional

Esta lei exige que o governo revise se as práticas atuais de seleção das propostas de menor preço para compras públicas representam um risco para a segurança nacional. O objetivo é garantir que o dinheiro dos contribuintes seja gasto com sabedoria, sem comprometer a defesa do país. Os cidadãos podem esperar que o governo seja mais responsável em seus gastos, o que pode levar a serviços e produtos de melhor qualidade adquiridos com seu dinheiro.
Pontos-chave
O governo revisará se a escolha das propostas de menor preço para compras públicas cria riscos à segurança nacional.
Os resultados desta avaliação serão relatados ao Congresso em 180 dias, aumentando a transparência nos gastos públicos.
O objetivo é garantir que as compras governamentais apoiem a segurança nacional, em vez de a minarem.
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RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2025-03-03
100%
A favor 417
Contra 0
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Estado: Aprovado pela Câmara
Vontade Cidadã
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_856
Patrocinador: Rep. Donalds, Byron [R-FL-19]
Data de início: 2025-01-31
Data de votação: 2025-03-03
Reunião nº: 1
Votação nº: 54
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Safe and Smart Federal Purchasing Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_856.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O governo revisará se a escolha das propostas de menor preço para compras públicas cria riscos à segurança nacional.
  • Os resultados desta avaliação serão relatados ao Congresso em 180 dias, aumentando a transparência nos gastos públicos.
  • O objetivo é garantir que as compras governamentais apoiem a segurança nacional, em vez de a minarem.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Aprovado pela Câmara.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Donalds, Byron [R-FL-19].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill Agreed to by the Yeas and Nays: (2/3 required): 417 - 0 (Roll no. 54). (text: CR H932)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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