Segurança do pessoal prisional: Novas normas contra agressões

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-31.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hr868/BILLS-119hr868ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lee, Laurel M. [R-FL-15].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa aumentar a segurança dos funcionários prisionais, introduzindo novas normas para prevenir e punir agressões sexuais. Os cidadãos podem esperar ambientes de trabalho mais seguros nas prisões, o que pode influenciar a estabilidade do emprego neste setor.

Pontos-chave

Determina uma revisão detalhada dos incidentes de agressão sexual contra o pessoal prisional.

Estabelece padrões nacionais para a prevenção, redução e punição de agressões a funcionários prisionais.

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Número de impressão: 119_HR_868

Patrocinador: Rep. Lee, Laurel M. [R-FL-15]

Data de início: 2025-01-31

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_868.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Determina uma revisão detalhada dos incidentes de agressão sexual contra o pessoal prisional.
Estabelece padrões nacionais para a prevenção, redução e punição de agressões a funcionários prisionais.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lee, Laurel M. [R-FL-15].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Segurança do pessoal prisional: Novas normas contra agressões

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