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Fim das patentes duplas de medicamentos: preços mais baixos, maior acesso

Esta lei visa impedir que as empresas farmacêuticas abusem das patentes, o que pode levar a preços de medicamentos artificialmente inflacionados. Com as novas regras, os medicamentos genéricos podem entrar no mercado mais rapidamente, potencialmente reduzindo os custos de tratamento para os cidadãos e aumentando o acesso a medicamentos essenciais. O Escritório de Patentes dos EUA também revisará seus procedimentos para evitar extensões injustas da exclusividade de medicamentos.
Pontos-chave
Limitar a capacidade de possuir múltiplas patentes para o mesmo medicamento, o que deve acelerar a disponibilidade de alternativas mais baratas.
As empresas farmacêuticas precisarão provar que suas patentes cobrem invenções verdadeiramente distintas para manter uma exclusividade mais longa.
O Escritório de Patentes dos EUA revisará suas operações para garantir que não emita patentes que estendam desnecessariamente os monopólios de medicamentos.
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Número de impressão: 119_HR_890
Patrocinador: Rep. Ryan, Patrick [D-NY-18]
Data de início: 2025-01-31
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Stopping Pharma’s Ripoffs and Drug Savings For All Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_890.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Limitar a capacidade de possuir múltiplas patentes para o mesmo medicamento, o que deve acelerar a disponibilidade de alternativas mais baratas.
  • As empresas farmacêuticas precisarão provar que suas patentes cobrem invenções verdadeiramente distintas para manter uma exclusividade mais longa.
  • O Escritório de Patentes dos EUA revisará suas operações para garantir que não emita patentes que estendam desnecessariamente os monopólios de medicamentos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Ryan, Patrick [D-NY-18].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis Economia