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Transparência de Influências Estrangeiras em Comunicações: Novas Regras

Novas regulamentações exigem que a Comissão Federal de Comunicações (FCC) publique uma lista de empresas de telecomunicações com laços significativos com governos estrangeiros ou entidades consideradas uma ameaça. Isso visa aumentar a transparência e a segurança das redes de comunicação, o que pode afetar a disponibilidade de certos serviços ou provedores no futuro.
Pontos-chave
A FCC criará uma lista pública de empresas de telecomunicações com laços estrangeiros.
A lista incluirá entidades com licenças da FCC onde governos ou entidades estrangeiras tenham participação ou controle.
O objetivo é melhorar a segurança nacional e a transparência no setor de comunicações.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Aprovado pela Câmara
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_906
Patrocinador: Rep. Wittman, Robert J. [R-VA-1]
Data de início: 2025-01-31
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Foreign Adversary Communications Transparency Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_906.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-01-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A FCC criará uma lista pública de empresas de telecomunicações com laços estrangeiros.
  • A lista incluirá entidades com licenças da FCC onde governos ou entidades estrangeiras tenham participação ou controle.
  • O objetivo é melhorar a segurança nacional e a transparência no setor de comunicações.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Aprovado pela Câmara.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Wittman, Robert J. [R-VA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill Agreed to by voice vote. (text: CR H1665)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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Segurança Media e Cultura