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Maior acesso a produtos menstruais para pessoas de baixa renda

Esta lei visa aumentar a disponibilidade de produtos menstruais para pessoas de baixa renda. Ela fornece financiamento adicional aos estados, que será distribuído por meio de organizações sem fins lucrativos para ajudar as famílias a atender às necessidades básicas de higiene. O objetivo é reduzir os problemas de saúde associados à falta de acesso a esses produtos.
Pontos-chave
Serão alocados 200 milhões de dólares adicionais anualmente (de 2026 a 2029) para programas que fornecem produtos menstruais.
Os fundos serão distribuídos pelos estados a organizações sem fins lucrativos com experiência no fornecimento de necessidades básicas, incluindo produtos menstruais.
Os produtos menstruais serão fornecidos gratuitamente a pessoas de baixa renda, e a assistência recebida por meio deste programa não afetará a elegibilidade para outros benefícios federais.
A lei também exige uma avaliação da eficácia do programa para avaliar seu impacto na mitigação dos riscos à saúde decorrentes da falta de acesso a produtos menstruais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_922
Patrocinador: Rep. Casten, Sean [D-IL-6]
Data de início: 2025-02-04
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Period PROUD (Providing Resources for Our Underserved and Disadvantaged) Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_922.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Serão alocados 200 milhões de dólares adicionais anualmente (de 2026 a 2029) para programas que fornecem produtos menstruais.
  • Os fundos serão distribuídos pelos estados a organizações sem fins lucrativos com experiência no fornecimento de necessidades básicas, incluindo produtos menstruais.
  • Os produtos menstruais serão fornecidos gratuitamente a pessoas de baixa renda, e a assistência recebida por meio deste programa não afetará a elegibilidade para outros benefícios federais.
  • A lei também exige uma avaliação da eficácia do programa para avaliar seu impacto na mitigação dos riscos à saúde decorrentes da falta de acesso a produtos menstruais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Casten, Sean [D-IL-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios Família