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Proibição de juramentos ideológicos no ensino superior

Este projeto de lei visa proibir as instituições de ensino superior de exigir que estudantes, funcionários ou candidatos prestem juramentos ou declarações ideológicas, especialmente em relação à raça, origem ou diversidade. Isso significa que os cidadãos não terão que divulgar suas crenças privadas para serem admitidos ou empregados em uma universidade, protegendo sua liberdade de pensamento e escolha.
Pontos-chave
As instituições não poderão compelir o endosso de ideologias que promovam tratamento diferencial com base em raça, cor ou etnia.
Candidatos e funcionários não poderão ser obrigados a divulgar opiniões sobre diversidade, equidade, inclusão ou conceitos relacionados.
As universidades não poderão dar tratamento preferencial com base em declarações não solicitadas que apoiem ideologias específicas.
O projeto de lei não restringe a pesquisa acadêmica, cursos ou o compartilhamento voluntário de informações por indivíduos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_927
Patrocinador: Rep. Crenshaw, Dan [R-TX-2]
Data de início: 2025-02-04
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Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend the Higher Education Act of 1965 to prohibit institutions of higher education from requiring ideological oaths or similar statements, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_927.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As instituições não poderão compelir o endosso de ideologias que promovam tratamento diferencial com base em raça, cor ou etnia.
  • Candidatos e funcionários não poderão ser obrigados a divulgar opiniões sobre diversidade, equidade, inclusão ou conceitos relacionados.
  • As universidades não poderão dar tratamento preferencial com base em declarações não solicitadas que apoiem ideologias específicas.
  • O projeto de lei não restringe a pesquisa acadêmica, cursos ou o compartilhamento voluntário de informações por indivíduos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Crenshaw, Dan [R-TX-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Educação Tribunais e Leis