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Maior flexibilidade estadual no Medicaid: Novas opções de saúde.

Esta lei permite que os estados aprovem e implementem de forma independente programas inovadores dentro do Medicaid. Os cidadãos podem optar por participar desses programas, recebendo um cartão para serviços médicos e medicamentos, com a possibilidade de sacar os fundos não utilizados em dinheiro. Também oferece um seguro catastrófico para problemas de saúde mais graves.
Pontos-chave
Os estados ganham mais liberdade para criar e gerenciar programas de saúde do Medicaid.
Os participantes de programas piloto podem receber um cartão para atenção primária e medicamentos, com a opção de sacar os fundos não utilizados.
Esses programas devem ser neutros em custos para o orçamento federal e não podem financiar abortos, exceto em casos de risco de vida, estupro ou incesto.
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Número de impressão: 119_HR_936
Patrocinador: Rep. Green, Mark E. [R-TN-7]
Data de início: 2025-02-04
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Medicaid Improvement and State Flexibility Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_936.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os estados ganham mais liberdade para criar e gerenciar programas de saúde do Medicaid.
  • Os participantes de programas piloto podem receber um cartão para atenção primária e medicamentos, com a opção de sacar os fundos não utilizados.
  • Esses programas devem ser neutros em custos para o orçamento federal e não podem financiar abortos, exceto em casos de risco de vida, estupro ou incesto.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Green, Mark E. [R-TN-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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Saúde Benefícios