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Proibição de exportação de petróleo das reservas estratégicas dos EUA para adversários

Esta nova lei visa proibir a venda e exportação de petróleo da Reserva Estratégica de Petróleo dos EUA para a China, Coreia do Norte, Rússia e Irão, bem como para entidades controladas por estes países ou pelo Partido Comunista Chinês. O objetivo é proteger a segurança nacional dos EUA e impedir que estes recursos sejam utilizados por potenciais adversários. Os cidadãos podem sentir um impacto indireto na estabilidade dos preços da energia, embora as consequências diretas na vida quotidiana sejam mínimas.
Pontos-chave
Proíbe a venda de petróleo das reservas estratégicas dos EUA para a China, Coreia do Norte, Rússia e Irão.
A proibição também inclui entidades controladas pelos países listados ou pelo Partido Comunista Chinês.
Isenção possível apenas se certificada como sendo do interesse da segurança nacional dos Estados Unidos.
Visa proteger os recursos energéticos dos EUA e impedir a sua utilização por adversários.
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Número de impressão: 119_HR_942
Patrocinador: Rep. Houlahan, Chrissy [D-PA-6]
Data de início: 2025-02-04
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Banning SPR Oil Exports to Foreign Adversaries Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_942.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe a venda de petróleo das reservas estratégicas dos EUA para a China, Coreia do Norte, Rússia e Irão.
  • A proibição também inclui entidades controladas pelos países listados ou pelo Partido Comunista Chinês.
  • Isenção possível apenas se certificada como sendo do interesse da segurança nacional dos Estados Unidos.
  • Visa proteger os recursos energéticos dos EUA e impedir a sua utilização por adversários.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Houlahan, Chrissy [D-PA-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Segurança Economia