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Novas Contas de Poupança de Saúde Isentas de Impostos: Contas HOPE

Este ato introduz um novo tipo de conta poupança, denominada Contas HOPE, destinada a cobrir despesas médicas qualificadas. As contribuições para estas contas são isentas de impostos, e os levantamentos para fins médicos também são isentos de impostos. O objetivo é ajudar os cidadãos a gerir os seus custos de saúde de forma mais eficaz.
Pontos-chave
Estabelece novas contas poupança isentas de impostos (Contas HOPE) para despesas médicas.
As contribuições para as Contas HOPE podem vir de indivíduos, empregadores e certos programas Medicaid.
Os limites anuais de contribuição são de 4.000 USD para indivíduos com cobertura individual ou casados que declaram separadamente/conjuntamente com cobertura familiar, e de 8.000 USD para indivíduos com cobertura familiar e estatuto de chefe de família.
Os levantamentos da conta para despesas médicas qualificadas são isentos de impostos.
Os levantamentos para fins não médicos são tributáveis e sujeitos a uma penalidade adicional de 30%, a menos que sejam feitos após a morte do titular da conta ou devido a incapacidade.
Os empregadores podem contribuir para as Contas HOPE dos seus funcionários, e estas contribuições são excluídas do rendimento bruto do funcionário se o seu rendimento bruto ajustado não exceder 100.000 USD (200.000 USD para declarações conjuntas).
A lei aplica-se aos anos fiscais que começam após 31 de dezembro de 2025.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_HR_955
Patrocinador: Rep. Moore, Blake D. [R-UT-1]
Data de início: 2025-02-04
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

HOPE Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_955.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece novas contas poupança isentas de impostos (Contas HOPE) para despesas médicas.
  • As contribuições para as Contas HOPE podem vir de indivíduos, empregadores e certos programas Medicaid.
  • Os limites anuais de contribuição são de 4.000 USD para indivíduos com cobertura individual ou casados que declaram separadamente/conjuntamente com cobertura familiar, e de 8.000 USD para indivíduos com cobertura familiar e estatuto de chefe de família.
  • Os levantamentos da conta para despesas médicas qualificadas são isentos de impostos.
  • Os levantamentos para fins não médicos são tributáveis e sujeitos a uma penalidade adicional de 30%, a menos que sejam feitos após a morte do titular da conta ou devido a incapacidade.
  • Os empregadores podem contribuir para as Contas HOPE dos seus funcionários, e estas contribuições são excluídas do rendimento bruto do funcionário se o seu rendimento bruto ajustado não exceder 100.000 USD (200.000 USD para declarações conjuntas).
  • A lei aplica-se aos anos fiscais que começam após 31 de dezembro de 2025.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moore, Blake D. [R-UT-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde Impostos