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Penalidades aumentadas por violações de paridade em saúde mental

Esta nova lei introduz penalidades financeiras para companhias de seguros e empregadores que não forneçam acesso igual a tratamentos de saúde mental e transtornos por uso de substâncias, de forma semelhante às condições de saúde física. O objetivo é garantir que os planos de seguro de saúde tratem esses serviços igualmente, potencialmente facilitando o acesso a cuidados necessários.
Pontos-chave
Companhias de seguros e empregadores podem enfrentar penalidades financeiras por não cumprirem os requisitos de paridade em saúde mental e transtornos por uso de substâncias.
A lei fortalece a aplicação do acesso igualitário aos benefícios de saúde, o que pode melhorar a disponibilidade de cuidados para aqueles que precisam de apoio em saúde mental.
Essas mudanças serão aplicadas a planos de saúde de grupo para anos de plano que começarem um ano após a promulgação da lei.
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Número de impressão: 119_HR_957
Patrocinador: Rep. Norcross, Donald [D-NJ-1]
Data de início: 2025-02-04
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Parity Enforcement Act of 2025

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_957.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Companhias de seguros e empregadores podem enfrentar penalidades financeiras por não cumprirem os requisitos de paridade em saúde mental e transtornos por uso de substâncias.
  • A lei fortalece a aplicação do acesso igualitário aos benefícios de saúde, o que pode melhorar a disponibilidade de cuidados para aqueles que precisam de apoio em saúde mental.
  • Essas mudanças serão aplicadas a planos de saúde de grupo para anos de plano que começarem um ano após a promulgação da lei.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Norcross, Donald [D-NJ-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Saúde Trabalho