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Combate à Islamofobia: Novo Gabinete e Relatórios Internacionais

Esta lei estabelece um novo gabinete dentro do Departamento de Estado dos EUA para monitorizar e combater atos de islamofobia no estrangeiro. O seu objetivo é compreender melhor e responder à violência e discriminação contra comunidades muçulmanas em todo o mundo, potencialmente influenciando a política externa dos EUA em matéria de direitos humanos.
Pontos-chave
Criação de um Gabinete para Monitorizar e Combater a Islamofobia dentro do Departamento de Estado dos EUA.
O gabinete recolherá dados sobre atos de violência, assédio e propaganda dirigidos a muçulmanos noutros países.
As informações sobre islamofobia serão incluídas nos relatórios anuais dos EUA sobre direitos humanos e liberdade religiosa internacional.
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Número de impressão: 119_HR_959
Patrocinador: Rep. Omar, Ilhan [D-MN-5]
Data de início: 2025-02-04
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Combating International Islamophobia Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_959.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um Gabinete para Monitorizar e Combater a Islamofobia dentro do Departamento de Estado dos EUA.
  • O gabinete recolherá dados sobre atos de violência, assédio e propaganda dirigidos a muçulmanos noutros países.
  • As informações sobre islamofobia serão incluídas nos relatórios anuais dos EUA sobre direitos humanos e liberdade religiosa internacional.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Omar, Ilhan [D-MN-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis