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Sanções ao comércio de minerais de terras raras do Afeganistão

Esta lei impõe sanções a indivíduos e entidades que se envolvam conscientemente em transações significativas com o setor de minerais de terras raras do Afeganistão. O objetivo é limitar o financiamento de entidades que operam neste setor. Cidadãos e empresas dos EUA devem estar cientes dessas restrições para evitar penalidades.
Pontos-chave
Proibição de transações: 180 dias após a promulgação, o Presidente dos EUA imporá sanções a pessoas e entidades estrangeiras que se envolvam conscientemente em transações significativas com o setor de minerais de terras raras do Afeganistão.
Consequências para infratores: Indivíduos e entidades que violarem essas regras podem ter seus ativos nos EUA bloqueados e ter a entrada nos Estados Unidos negada.
Exceção de importação: As sanções não se aplicam à importação de bens, o que significa que produtos regulares importados para os EUA não estão sujeitos a essas restrições.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Número de impressão: 119_HR_969
Patrocinador: Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17]
Data de início: 2025-02-04
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Taliban Rare Earth Minerals Sanctions Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_969.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proibição de transações: 180 dias após a promulgação, o Presidente dos EUA imporá sanções a pessoas e entidades estrangeiras que se envolvam conscientemente em transações significativas com o setor de minerais de terras raras do Afeganistão.
  • Consequências para infratores: Indivíduos e entidades que violarem essas regras podem ter seus ativos nos EUA bloqueados e ter a entrada nos Estados Unidos negada.
  • Exceção de importação: As sanções não se aplicam à importação de bens, o que significa que produtos regulares importados para os EUA não estão sujeitos a essas restrições.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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