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Custos regulatórios zero para pequenas empresas a partir de 2026

Esta lei visa reduzir os encargos financeiros para pequenas empresas, eliminando os custos associados a novas regulamentações emitidas pela Small Business Administration. A partir de 2026, as pequenas empresas não terão custos decorrentes dessas regulamentações, o que pode impactar positivamente suas finanças e crescimento. Além disso, a Agência relatará sobre o impacto das regras de outras agências federais nas pequenas empresas.
Pontos-chave
A partir do ano fiscal de 2026, as pequenas empresas terão custos regulatórios zero de regras novas ou modificadas da Small Business Administration.
A Small Business Administration relatará anualmente ao Congresso sobre o impacto das regras de outras agências federais nas pequenas empresas.
Nenhum fundo adicional é autorizado para a implementação desta lei.
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Número de impressão: 119_HR_974
Patrocinador: Rep. Van Duyne, Beth [R-TX-24]
Data de início: 2025-02-04
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Small Business Regulatory Reduction Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_974.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A partir do ano fiscal de 2026, as pequenas empresas terão custos regulatórios zero de regras novas ou modificadas da Small Business Administration.
  • A Small Business Administration relatará anualmente ao Congresso sobre o impacto das regras de outras agências federais nas pequenas empresas.
  • Nenhum fundo adicional é autorizado para a implementação desta lei.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Duyne, Beth [R-TX-24].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Small Business.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Economia