Custos regulatórios zero para pequenas empresas a partir de 2026
Esta lei visa reduzir os encargos financeiros para pequenas empresas, eliminando os custos associados a novas regulamentações emitidas pela Small Business Administration. A partir de 2026, as pequenas empresas não terão custos decorrentes dessas regulamentações, o que pode impactar positivamente suas finanças e crescimento. Além disso, a Agência relatará sobre o impacto das regras de outras agências federais nas pequenas empresas.
Pontos-chave
A partir do ano fiscal de 2026, as pequenas empresas terão custos regulatórios zero de regras novas ou modificadas da Small Business Administration.
A Small Business Administration relatará anualmente ao Congresso sobre o impacto das regras de outras agências federais nas pequenas empresas.
Nenhum fundo adicional é autorizado para a implementação desta lei.
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