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Apoio a Veteranos: Alívio Rápido para Erros Administrativos

Este projeto de lei visa garantir que os veteranos que sofrem perdas devido a erros administrativos do Departamento de Assuntos de Veteranos recebam alívio imediato. Isso significa que, se o Departamento cometer um erro que afete seus benefícios, ele será obrigado a corrigir rapidamente a situação e cancelar quaisquer dívidas errôneas.
Pontos-chave
O Departamento de Assuntos de Veteranos será obrigado, e não apenas autorizado, a fornecer alívio oportuno para erros administrativos dentro de 120 dias.
Se uma dívida de um veterano resultar de um erro do Departamento, quaisquer acordos com cobradores de dívidas serão prontamente cancelados.
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Apresentado
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Número de impressão: 119_HR_984
Patrocinador: Rep. Van Orden, Derrick [R-WI-3]
Data de início: 2025-02-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend title 38, United States Code, to direct the Secretary of Veterans Affairs to provide timely equitable relief to an individual who suffers a loss based on an administrative error by the Secretary, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_984.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Departamento de Assuntos de Veteranos será obrigado, e não apenas autorizado, a fornecer alívio oportuno para erros administrativos dentro de 120 dias.
  • Se uma dívida de um veterano resultar de um erro do Departamento, quaisquer acordos com cobradores de dívidas serão prontamente cancelados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Orden, Derrick [R-WI-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Oversight and Investigations.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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