Igualdade de Oportunidades de Emprego: Não discriminação em empregos governamentais e contratados.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-05.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hr989/BILLS-119hr989ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Brown, Shontel M. [D-OH-11].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Este projeto de lei visa tornar permanentes as regras existentes para a igualdade de oportunidades de emprego no governo e para os contratados governamentais. Isso significa que os cidadãos podem esperar proteção contra a discriminação na contratação e no trabalho, aumentando suas chances de um emprego justo.

Pontos-chave

As regras que proíbem a discriminação no emprego para trabalhadores governamentais e contratados tornam-se lei permanente.

Os cidadãos obtêm mais segurança de que seus direitos a tratamento igual no emprego são protegidos por lei.

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Número de impressão: 119_HR_989

Patrocinador: Rep. Brown, Shontel M. [D-OH-11]

Data de início: 2025-02-05

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_989.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

As regras que proíbem a discriminação no emprego para trabalhadores governamentais e contratados tornam-se lei permanente.
Os cidadãos obtêm mais segurança de que seus direitos a tratamento igual no emprego são protegidos por lei.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Brown, Shontel M. [D-OH-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Igualdade de Oportunidades de Emprego: Não discriminação em empregos governamentais e contratados.

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