Proteção de Funcionários Federais contra Retaliação por Ações de Elon Musk

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-05.

Q: Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/119/bills/hr994/BILLS-119hr994ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Dexter, Maxine [D-OR-3].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa proteger funcionários federais que resistem ou impedem ações ilegais de Elon Musk contra agências governamentais. Isso garante que os funcionários possam se sentir mais seguros ao desempenhar suas funções e proteger os interesses públicos, sem medo de perder o emprego ou outras consequências negativas.

Pontos-chave

Proíbe retaliação contra funcionários federais por impedir ações ilegais de Elon Musk.

A proteção abrange todas as formas de retaliação, incluindo as ocorridas antes da promulgação da lei.

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Apresentado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 119_HR_994

Patrocinador: Rep. Dexter, Maxine [D-OR-3]

Data de início: 2025-02-05

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_HR_994.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Proíbe retaliação contra funcionários federais por impedir ações ilegais de Elon Musk.
A proteção abrange todas as formas de retaliação, incluindo as ocorridas antes da promulgação da lei.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Dexter, Maxine [D-OR-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Oversight and Government Reform.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Proteção de Funcionários Federais contra Retaliação por Ações de Elon Musk

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