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Melhorar o Acesso a Instalações Federais para Pessoas com Deficiência

Esta resolução do Congresso enfatiza a necessidade de melhor acesso a edifícios financiados federalmente, especialmente para pessoas com deficiência. Visa garantir que todos os cidadãos, independentemente da sua capacidade física, tenham oportunidades iguais de usar os serviços governamentais e espaços públicos. Os cidadãos podem esperar que as instalações novas e modificadas sejam mais acessíveis, facilitando a vida diária.
Pontos-chave
Reforço das leis de acessibilidade existentes, como a Lei de Barreiras Arquitetónicas e a Lei dos Americanos com Deficiência.
Compromisso com o design universal e inclusivo em todos os futuros projetos de infraestrutura, o que significa acesso mais fácil a edifícios e serviços públicos.
Reconhecimento de que as pessoas com deficiência ainda enfrentam barreiras, levando a esforços contínuos para removê-las.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_SCONRES_19
Patrocinador: Sen. Blumenthal, Richard [D-CT]
Data de início: 2025-07-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A concurrent resolution recognizing the need to improve physical access to many federally funded facilities for all people of the United States, particularly people with disabilities.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_SCONRES_19.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Reforço das leis de acessibilidade existentes, como a Lei de Barreiras Arquitetónicas e a Lei dos Americanos com Deficiência.
  • Compromisso com o design universal e inclusivo em todos os futuros projetos de infraestrutura, o que significa acesso mais fácil a edifícios e serviços públicos.
  • Reconhecimento de que as pessoas com deficiência ainda enfrentam barreiras, levando a esforços contínuos para removê-las.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Blumenthal, Richard [D-CT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Tribunais e Leis