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Apoio à Declaração de Genebra: Saúde da Mulher e Fortalecimento Familiar

Esta resolução do Senado dos EUA expressa apoio à Declaração de Consenso de Genebra, que promove a saúde da mulher, protege a família como base social e afirma o valor da vida. Visa instar os Estados Unidos a reingressar nesta declaração, o que pode influenciar a política externa dos EUA em matéria de saúde e direitos reprodutivos, bem como o apoio à família a nível internacional.
Pontos-chave
A resolução enfatiza que os Estados Unidos devem reingressar na Declaração de Genebra, que se concentra na saúde da mulher e na proteção da família.
Reafirma que não existe um direito internacional ao aborto nem uma obrigação para os estados de financiá-lo.
Apoia a soberania dos países para criar suas próprias leis sobre saúde, vida e família, sem pressões externas.
Assegura que os EUA não financiarão abortos ou planejamento familiar coercitivo em outros países, de acordo com as leis existentes.
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Estado: Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_SCONRES_4
Patrocinador: Sen. Daines, Steve [R-MT]
Data de início: 2025-01-13