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Desaprovação da regra de proteção de recursos arqueológicos marinhos

O Congresso dos EUA desaprovou uma regra submetida pelo Bureau de Gestão de Energia Oceânica relativa à proteção de recursos arqueológicos marinhos. Isso significa que as regulamentações específicas propostas anteriormente não entrarão em vigor, o que pode impactar a forma como os locais subaquáticos são geridos e protegidos.
Pontos-chave
O Congresso rejeitou a regra sobre a proteção de recursos arqueológicos marinhos.
As regulamentações propostas pelo Bureau de Gestão de Energia Oceânica não serão aplicadas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2025-03-06
52%
A favor 221
Contra 202
Abstenção 1
Resultados completos open_in_new
Tornou-se Lei
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_SJRES_11
Patrocinador: Sen. Kennedy, John [R-LA]
Data de início: 2025-02-04
Data de votação: 2025-03-06
Reunião nº: 1
Votação nº: 61
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A joint resolution providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Bureau of Ocean Energy Management relating to "Protection of Marine Archaeological Resources".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_SJRES_11.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Congresso rejeitou a regra sobre a proteção de recursos arqueológicos marinhos.
  • As regulamentações propostas pelo Bureau de Gestão de Energia Oceânica não serão aplicadas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Tornou-se Lei.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Kennedy, John [R-LA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Became Public Law No: 119-3.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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