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Retirada das forças armadas dos EUA de hostilidades não autorizadas em Cuba

Esta resolução ordena que o Presidente retire as forças militares de quaisquer hostilidades em Cuba que não tenham sido autorizadas pelo Congresso. O objetivo é garantir que intervenções militares dependam de aprovação legislativa.
Pontos-chave
Retirada obrigatória de tropas de conflitos não autorizados em Cuba.
Bloqueios navais passam a ser considerados atos que exigem autorização.
Direito de autodefesa garantido em caso de ataque iminente.
Continuidade permitida para operações legais de combate ao narcotrafico.
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Número de impressão: 119_SJRES_124
Patrocinador: Sen. Kaine, Tim [D-VA]
Data de início: 2026-03-12