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Congresso anula regra da EPA sobre a redução gradual de gases HFC.

Esta resolução visa cancelar uma regra específica da Agência de Proteção Ambiental (EPA) relativa à redução gradual e gestão de hidrofluorocarbonetos (HFCs), gases comuns em refrigeração e ar condicionado. Se aprovada, a regulamentação da EPA destinada a limitar o uso destes gases devido ao seu impacto climático será interrompida. Isto impede que padrões federais mais rigorosos para equipamentos de refrigeração entrem em vigor.
Pontos-chave
Anulação das regulamentações federais da EPA sobre a gestão e redução gradual dos gases HFC (usados em aparelhos de ar condicionado e frigoríficos).
As regras da EPA destinadas a limitar estas emissões de gases com efeito de estufa perdem a sua força, o que pode influenciar os futuros padrões de equipamentos de refrigeração.
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Número de impressão: 119_SJRES_14
Patrocinador: Sen. Marshall, Roger [R-KS]
Data de início: 2025-02-05
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Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A joint resolution providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Environmental Protection Agency relating to "Phasedown of Hydrofluorocarbons: Management of Certain Hydrofluorocarbons and Substitutes Under the American Innovation and Manufacturing Act of 2020".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_SJRES_14.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Anulação das regulamentações federais da EPA sobre a gestão e redução gradual dos gases HFC (usados em aparelhos de ar condicionado e frigoríficos).
  • As regras da EPA destinadas a limitar estas emissões de gases com efeito de estufa perdem a sua força, o que pode influenciar os futuros padrões de equipamentos de refrigeração.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Marshall, Roger [R-KS].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

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