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Desaprovação das Regulamentações Químicas de TCE

Esta resolução visa cancelar as novas regras da Agência de Proteção Ambiental (EPA) relativas à substância química tricloroetileno (TCE). Isso significa que regulamentações mais rigorosas sobre o TCE não entrarão em vigor, potencialmente impactando a segurança de produtos e ambientes onde esta substância é utilizada.
Pontos-chave
O Congresso desaprova as novas regras da EPA sobre tricloroetileno (TCE).
As regulamentações propostas para o TCE serão canceladas e não serão aplicadas.
A ausência de novas regulamentações pode afetar como o TCE é usado e controlado na indústria e em produtos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Número de impressão: 119_SJRES_19
Patrocinador: Sen. Kennedy, John [R-LA]
Data de início: 2025-02-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A joint resolution providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Environmental Protection Agency relating to "Trichloroethylene (TCE); Regulation Under the Toxic Substances Control Act (TSCA)".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_SJRES_19.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Congresso desaprova as novas regras da EPA sobre tricloroetileno (TCE).
  • As regulamentações propostas para o TCE serão canceladas e não serão aplicadas.
  • A ausência de novas regulamentações pode afetar como o TCE é usado e controlado na indústria e em produtos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Kennedy, John [R-LA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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