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Congresso Bloqueia Normas de Emissão de Poluentes da EPA para Pneus.

Esta resolução visa anular uma regra da Agência de Proteção Ambiental (EPA) que estabelecia novos e mais rigorosos padrões nacionais de emissão de poluentes atmosféricos perigosos para as fábricas de pneus de borracha. Se o Congresso aprovar esta resolução, os padrões de proteção ambiental mais rigorosos não entrarão em vigor. Isso significa que as fábricas de pneus não terão de cumprir os novos requisitos ambientais, o que pode afetar a qualidade do ar local.
Pontos-chave
Cancelamento dos novos padrões federais que regulam as emissões de poluentes atmosféricos perigosos das fábricas de pneus.
Os requisitos de qualidade do ar existentes perto das instalações de produção de pneus permanecem inalterados, uma vez que a regra mais rigorosa da EPA é bloqueada.
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Número de impressão: 119_SJRES_24
Patrocinador: Sen. Scott, Tim [R-SC]
Data de início: 2025-02-25
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Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A joint resolution providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Environmental Protection Agency relating to "National Emission Standards for Hazardous Air Pollutants: Rubber Tire Manufacturing".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_SJRES_24.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-02-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Cancelamento dos novos padrões federais que regulam as emissões de poluentes atmosféricos perigosos das fábricas de pneus.
  • Os requisitos de qualidade do ar existentes perto das instalações de produção de pneus permanecem inalterados, uma vez que a regra mais rigorosa da EPA é bloqueada.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Scott, Tim [R-SC].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

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