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Desaprovação da Regra do Plano Aéreo da EPA para Ohio

Esta resolução visa anular uma decisão da Agência de Proteção Ambiental (EPA) relativa ao plano de qualidade do ar de Ohio. Se aprovada, a regra original da EPA, que retirava uma emenda técnica anterior, não terá efeito legal. Isso pode significar que Ohio reverterá para acordos anteriores sobre a qualidade do ar, potencialmente impactando as regulamentações ambientais locais.
Pontos-chave
O Congresso desaprova uma regra da EPA sobre o plano de qualidade do ar de Ohio.
A regra da EPA, que retirava uma emenda técnica, será anulada se a resolução for aprovada.
Isso pode afetar as regulamentações locais de poluição do ar em Ohio.
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Número de impressão: 119_SJRES_29
Patrocinador: Sen. Husted, Jon [R-OH]
Data de início: 2025-03-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A joint resolution providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Environmental Protection Agency relating to "Air Plan Approval; Ohio; Withdrawal of Technical Amendment".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_SJRES_29.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Congresso desaprova uma regra da EPA sobre o plano de qualidade do ar de Ohio.
  • A regra da EPA, que retirava uma emenda técnica, será anulada se a resolução for aprovada.
  • Isso pode afetar as regulamentações locais de poluição do ar em Ohio.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Husted, Jon [R-OH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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