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Congresso Rejeita Regra da EPA sobre Reclassificação de Fontes de Poluição

Esta lei significa que o Congresso dos EUA discorda da decisão da Agência de Proteção Ambiental (EPA) de mudar a forma como as principais fontes de poluição do ar são classificadas. Na prática, a decisão anterior da EPA, que poderia ter afetado as regulamentações de emissões, não entrará em vigor. Para os cidadãos, isso significa que as regras atuais de controle da poluição do ar permanecem inalteradas, sem as modificações da regra desaprovada.
Pontos-chave
O Congresso bloqueou uma regra da EPA sobre a classificação de fontes de poluição do ar.
A regra desaprovada não terá efeito legal, o que significa que não haverá alterações nas regulamentações de emissões existentes.
Esta decisão afeta a forma como as grandes instalações industriais são regulamentadas em relação às emissões poluentes.
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50%
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2025-05-22
A favor 216
Contra 212
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
gavel
Estado:
Tornou-se Lei
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Informações Adicionais
A joint resolution providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Environmental Protection Agency relating to "Review of Final Rule Reclassification of Major Sources as Area Sources Under Section 112 of the Clean Air Act".
Número de impressão: SJRES 31
Patrocinador: Sen. Curtis, John R. [R-UT]
Data de início: 2025-03-06
Data de votação: 2025-05-22
Reunião nº: 1
Votação nº: 143