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Desaprovação da Regra da EPA sobre Padrões de Emissão para Fornos de Coque

Esta resolução conjunta expressa a desaprovação do Congresso de uma regra submetida pela Agência de Proteção Ambiental (EPA). A regra refere-se aos Padrões Nacionais de Emissão de Poluentes Atmosféricos Perigosos para Fornos de Coque, especificamente em relação ao enfornamento, apagamento e baterias de fornos de coque. De acordo com o texto, se aprovada, a regra especificada da EPA não terá força ou efeito.
Pontos-chave
Desaprovação do Congresso: A resolução visa anular uma regra da EPA ao abrigo do capítulo 8 do título 5 do Código dos Estados Unidos.
Regulamentação visada: A regra diz respeito a poluentes atmosféricos perigosos provenientes de fornos de coque, incluindo revisões de risco residual e tecnologia.
Efeito legal: Se aprovada, a regra publicada no Federal Register (90 Fed. Reg. 29997) não terá força ou efeito.
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Número de impressão: 119_SJRES_66
Patrocinador: Sen. Whitehouse, Sheldon [D-RI]
Data de início: 2025-07-22
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Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A joint resolution providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Environmental Protection Agency relating to "National Emission Standards for Hazardous Air Pollutants for Coke Ovens: Pushing, Quenching, and Battery Stacks, and Coke Oven Batteries; Residual Risk and Technology Review, and Periodic Technology Review."

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_SJRES_66.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Desaprovação do Congresso: A resolução visa anular uma regra da EPA ao abrigo do capítulo 8 do título 5 do Código dos Estados Unidos.
  • Regulamentação visada: A regra diz respeito a poluentes atmosféricos perigosos provenientes de fornos de coque, incluindo revisões de risco residual e tecnologia.
  • Efeito legal: Se aprovada, a regra publicada no Federal Register (90 Fed. Reg. 29997) não terá força ou efeito.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Whitehouse, Sheldon [D-RI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

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