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Congresso bloqueia novas normas da EPA para revestimentos em aerossol e tintas spray

Esta resolução do Congresso visa anular uma nova regra da Agência de Proteção Ambiental (EPA) que procurava limitar produtos químicos nocivos (COV) em revestimentos em aerossol. Se for aprovada, as normas de emissão originais, menos rigorosas, permanecerão em vigor. Isto significa que os padrões de qualidade do ar relacionados com o uso de aerossóis não serão apertados conforme pretendido pela EPA, o que pode ter um impacto ambiental.
Pontos-chave
O Congresso vota para desaprovar e bloquear as novas normas mais rigorosas da EPA para os limites de Compostos Orgânicos Voláteis (COV) em produtos aerossóis.
A rejeição da regra da EPA significa que os fabricantes de produtos spray não terão de ajustar imediatamente a composição dos seus produtos a requisitos ambientais mais rigorosos.
A manutenção dos padrões atuais pode afetar a qualidade do ar devido à emissão contínua de produtos químicos de tintas e revestimentos.
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Apresentado
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Número de impressão: 119_SJRES_73
Patrocinador: Sen. Whitehouse, Sheldon [D-RI]
Data de início: 2025-08-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A joint resolution providing for congressional disapproval under chapter 8 of title 5, United States Code, of the rule submitted by the Environmental Protection Agency relating to "National Volatile Organic Compound Emission Standards for Aerosol Coatings: Interim Final Rule".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_SJRES_73.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-08-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Congresso vota para desaprovar e bloquear as novas normas mais rigorosas da EPA para os limites de Compostos Orgânicos Voláteis (COV) em produtos aerossóis.
  • A rejeição da regra da EPA significa que os fabricantes de produtos spray não terão de ajustar imediatamente a composição dos seus produtos a requisitos ambientais mais rigorosos.
  • A manutenção dos padrões atuais pode afetar a qualidade do ar devido à emissão contínua de produtos químicos de tintas e revestimentos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Whitehouse, Sheldon [D-RI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

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