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Reafirmação da Proibição de Aquisição Forçada de Território de Outros Estados

Esta resolução do Senado dos EUA reafirma que nenhum estado pode usar ou ameaçar usar a força para adquirir o território de outro estado. Isso é crucial para manter a paz e a estabilidade globais, impactando indiretamente a segurança e o bem-estar dos cidadãos ao reduzir o risco de conflitos internacionais.
Pontos-chave
O Senado dos EUA reconfirma o princípio de que os estados não podem adquirir à força o território de outros estados.
A resolução enfatiza a importância de respeitar a integridade territorial e política de todos os estados.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
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Número de impressão: 119_SRES_113
Patrocinador: Sen. Welch, Peter [D-VT]
Data de início: 2025-03-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution reaffirming the fundamental principle prohibiting any state from forcibly acquiring the territory of another state.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_SRES_113.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-03-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Senado dos EUA reconfirma o princípio de que os estados não podem adquirir à força o território de outros estados.
  • A resolução enfatiza a importância de respeitar a integridade territorial e política de todos os estados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Welch, Peter [D-VT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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