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Mês Conscientização Sequestro Infantil: Protegendo Famílias e Crianças

O Senado dos EUA designa abril de 2025 como o "Mês de Combate ao Sequestro Internacional de Crianças por Pais". O objetivo é aumentar a conscientização pública sobre as consequências prejudiciais de tais sequestros para crianças e pais, e enfatizar a importância das medidas preventivas e do retorno das crianças sequestradas.
Pontos-chave
Destacar que o sequestro internacional de crianças por pais é um crime com consequências emocionais e psicológicas devastadoras para a criança.
Apelar para a utilização plena de ferramentas legais, como a Lei Sean e David Goldman, para negociar acordos internacionais e resolver casos de sequestro.
Aumentar a conscientização sobre programas de prevenção, como o Programa de Alerta de Emissão de Passaportes para Crianças, que ajuda a prevenir a remoção ilegal de crianças dos EUA.
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Apresentado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_SRES_150
Patrocinador: Sen. Tillis, Thomas [R-NC]
Data de início: 2025-04-01
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Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution supporting the goals and ideals of "Countering International Parental Child Abduction Month" and expressing the sense of the Senate that Congress should raise awareness of the harm caused by international parental child abduction.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_SRES_150.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-04-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Destacar que o sequestro internacional de crianças por pais é um crime com consequências emocionais e psicológicas devastadoras para a criança.
  • Apelar para a utilização plena de ferramentas legais, como a Lei Sean e David Goldman, para negociar acordos internacionais e resolver casos de sequestro.
  • Aumentar a conscientização sobre programas de prevenção, como o Programa de Alerta de Emissão de Passaportes para Crianças, que ajuda a prevenir a remoção ilegal de crianças dos EUA.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Tillis, Thomas [R-NC].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Família Tribunais e Leis Segurança