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Senado insta HHS a restaurar participação pública total em regulamentações de saúde.

O Senado dos EUA expressa a sua opinião de que o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) deve retirar a sua recente decisão de reduzir as oportunidades de aviso e comentário público sobre novas regulamentações. Esta resolução visa garantir que os cidadãos e beneficiários de programas mantenham a sua capacidade total de influenciar políticas que afetam profundamente a sua vida diária e o acesso a serviços essenciais. Manter procedimentos abertos é fundamental para prevenir alterações arbitrárias ou prejudiciais.
Pontos-chave
Proteção do direito do público à participação plena no processo de elaboração de regras para políticas de saúde e serviços humanos.
Apelo à retirada do plano do HHS que reduziria o tempo disponível para comentários públicos sobre novas regulamentações.
Manutenção dos procedimentos abertos existentes para prevenir alterações arbitrárias ou prejudiciais em programas governamentais cruciais.
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Número de impressão: 119_SRES_198
Patrocinador: Sen. Wyden, Ron [D-OR]
Data de início: 2025-05-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution expressing the sense of the Senate that the Secretary of Health and Human Services should withdraw a reduction in public notice and comment opportunities.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_SRES_198.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-05-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proteção do direito do público à participação plena no processo de elaboração de regras para políticas de saúde e serviços humanos.
  • Apelo à retirada do plano do HHS que reduziria o tempo disponível para comentários públicos sobre novas regulamentações.
  • Manutenção dos procedimentos abertos existentes para prevenir alterações arbitrárias ou prejudiciais em programas governamentais cruciais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Wyden, Ron [D-OR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-31.

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Saúde Benefícios