TÍTULO LEGAL OFICIAL
A resolution condemning any acceptance of Presidential aircraft, or any other substantial gift, from a foreign government.
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_SRES_218.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-05-13.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- O Presidente dos EUA não deve aceitar aeronaves ou outros presentes significativos de governos estrangeiros sem o consentimento do Congresso.
- Aceitar tais presentes pode representar riscos à segurança nacional e influenciar as decisões políticas dos EUA.
- Essas regras são projetadas para proteger o cargo presidencial de influências indevidas e manter a confiança pública.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Schatz, Brian [D-HI].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.