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Dia de Apreciação do Denunciante: Proteção e Incentivo à Denúncia de Irregularidades

O Senado dos EUA designa 30 de julho de 2025 como o Dia Nacional de Apreciação do Denunciante. Isso visa destacar o papel dos indivíduos que denunciam fraudes e má conduta, e incentiva as agências governamentais a informar os cidadãos sobre seu direito de denunciar irregularidades, o que pode proteger fundos públicos e aumentar a segurança.
Pontos-chave
Designação de 30 de julho de 2025 como Dia Nacional de Apreciação do Denunciante para homenagear suas contribuições no combate à fraude.
Incentivar as agências governamentais a informar funcionários e o público sobre seu direito de denunciar má conduta, promovendo transparência e integridade.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_SRES_340
Patrocinador: Sen. Grassley, Chuck [R-IA]
Data de início: 2025-07-29
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution designating July 30, 2025, as "National Whistleblower Appreciation Day".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_SRES_340.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Designação de 30 de julho de 2025 como Dia Nacional de Apreciação do Denunciante para homenagear suas contribuições no combate à fraude.
  • Incentivar as agências governamentais a informar funcionários e o público sobre seu direito de denunciar má conduta, promovendo transparência e integridade.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Adotado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Grassley, Chuck [R-IA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Resolution agreed to in Senate without amendment and with a preamble by Unanimous Consent. (consideration: CR S5475; text: CR S4828)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Segurança