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Pedido de Informações sobre Práticas de Direitos Humanos em Eswatini

O Senado dos EUA está solicitando informações detalhadas ao Secretário de Estado sobre as práticas de direitos humanos no Reino de Eswatini. Isso visa avaliar como o governo de Eswatini trata os indivíduos transferidos para lá pelo governo dos EUA, incluindo questões de prisões, tortura e tráfico de pessoas. Os cidadãos podem assim aprender sobre as medidas que os EUA estão tomando para proteger os direitos humanos no exterior.
Pontos-chave
O Senado dos EUA solicita um relatório sobre violações de direitos humanos em Eswatini, incluindo prisões arbitrárias e tortura.
O relatório deve incluir informações sobre o tratamento de indivíduos transferidos para Eswatini pelo governo dos EUA.
Os EUA avaliarão se a assistência de segurança a Eswatini é usada para violar os direitos humanos.
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Apresentado
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Número de impressão: 119_SRES_351
Patrocinador: Sen. Kaine, Tim [D-VA]
Data de início: 2025-07-31
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution requesting information on the Kingdom of Eswatini's human rights practices pursuant to section 502B(c) of the Foreign Assistance Act of 1961.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_SRES_351.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-07-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Senado dos EUA solicita um relatório sobre violações de direitos humanos em Eswatini, incluindo prisões arbitrárias e tortura.
  • O relatório deve incluir informações sobre o tratamento de indivíduos transferidos para Eswatini pelo governo dos EUA.
  • Os EUA avaliarão se a assistência de segurança a Eswatini é usada para violar os direitos humanos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Kaine, Tim [D-VA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis Migração