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Dia Nacional de Militares e Veteranos LGBTQ+ Estabelecido, Apelo à Justiça

O Senado dos EUA designa 20 de setembro de 2025 como o Dia Nacional de Militares e Veteranos LGBTQ+ para honrar suas contribuições e reconhecer políticas discriminatórias passadas. A resolução insta os Departamentos de Assuntos de Veteranos e Defesa a retificar erros históricos, garantir acesso total a benefícios e cuidados de saúde, incluindo cuidados de afirmação de gênero, e a interagir proativamente com as comunidades LGBTQ+ para assegurar seus direitos legítimos.
Pontos-chave
Designação de 20 de setembro de 2025 como o Dia Nacional de Militares e Veteranos LGBTQ+.
Reconhecimento e lamento pelos danos causados por políticas discriminatórias como "Don't Ask, Don't Tell" e proibições de serviço para pessoas transgênero.
Apelo aos Departamentos de Assuntos de Veteranos e Defesa para implementar mudanças políticas que restaurem a justiça e corrijam os erros causados pela discriminação passada.
Chamada para garantir acesso total a cuidados de saúde, incluindo cuidados de afirmação de gênero, para veteranos e militares transgênero e suas famílias.
Requisito de divulgação proativa às comunidades de militares e veteranos LGBTQ+ para garantir o acesso aos benefícios.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_SRES_408
Patrocinador: Sen. Merkley, Jeff [D-OR]
Data de início: 2025-09-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution recognizing September 20, 2025, as "National LGBTQ+ Servicemembers and Veterans Day".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_SRES_408.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-09-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Designação de 20 de setembro de 2025 como o Dia Nacional de Militares e Veteranos LGBTQ+.
  • Reconhecimento e lamento pelos danos causados por políticas discriminatórias como "Don't Ask, Don't Tell" e proibições de serviço para pessoas transgênero.
  • Apelo aos Departamentos de Assuntos de Veteranos e Defesa para implementar mudanças políticas que restaurem a justiça e corrijam os erros causados pela discriminação passada.
  • Chamada para garantir acesso total a cuidados de saúde, incluindo cuidados de afirmação de gênero, para veteranos e militares transgênero e suas famílias.
  • Requisito de divulgação proativa às comunidades de militares e veteranos LGBTQ+ para garantir o acesso aos benefícios.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Merkley, Jeff [D-OR].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

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