Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é SRES 424.
Senado reafirma compromisso com liberdade de expressão e imprensa
Esta resolução do Senado reafirma o compromisso inabalável de proteger a liberdade de expressão e de imprensa, que são fundamentais para a democracia. Significa que o governo não pode censurar a mídia ou usar seu poder para punir organizações de mídia por seu conteúdo. Para os cidadãos, isso significa uma proteção mais forte de seu direito de expressar opiniões livremente e acessar informações independentes.
Pontos-chave
O Senado reafirma a liberdade de expressão e de imprensa como pilares da democracia, protegendo o direito dos cidadãos de se expressarem.
Agências governamentais não podem usar licenciamento ou regulamentações para censurar ou punir a mídia por conteúdo, garantindo informações independentes.
A resolução condena ameaças de revogar licenças de mídia com base no conteúdo, fortalecendo a segurança jornalística e a liberdade da mídia.
Estado:
Apresentado
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