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Apoio à designação de 30 de Outubro como Dia Internacional dos Presos Políticos.

Esta resolução do Senado apoia formalmente a designação de 30 de Outubro como Dia Internacional dos Presos Políticos. Embora não altere as suas obrigações diárias, reforça o compromisso dos EUA em condenar a repressão política global e apoia os esforços governamentais para garantir a libertação de indivíduos presos por expressarem pacificamente as suas crenças.
Pontos-chave
O Senado dos EUA apoia oficialmente o reconhecimento de 30 de Outubro como o Dia dos Presos Políticos, enfatizando a importância da liberdade de expressão.
Insta o Governo dos EUA a continuar as negociações com outros países para garantir a libertação de jornalistas, ativistas e defensores dos direitos humanos.
A resolução expressa solidariedade com o milhão de pessoas estimadas presas em todo o mundo pelas suas convicções políticas ou religiosas.
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Apresentado
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Número de impressão: 119_SRES_472
Patrocinador: Sen. Wicker, Roger F. [R-MS]
Data de início: 2025-10-29
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution supporting the designation of October 30 as the "International Day of Political Prisoners".

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_SRES_472.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-10-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Senado dos EUA apoia oficialmente o reconhecimento de 30 de Outubro como o Dia dos Presos Políticos, enfatizando a importância da liberdade de expressão.
  • Insta o Governo dos EUA a continuar as negociações com outros países para garantir a libertação de jornalistas, ativistas e defensores dos direitos humanos.
  • A resolução expressa solidariedade com o milhão de pessoas estimadas presas em todo o mundo pelas suas convicções políticas ou religiosas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Wicker, Roger F. [R-MS].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

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