TÍTULO LEGAL OFICIAL
A resolution supporting the designation of October 30 as the "International Day of Political Prisoners".
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_SRES_472.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-10-29.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- O Senado dos EUA apoia oficialmente o reconhecimento de 30 de Outubro como o Dia dos Presos Políticos, enfatizando a importância da liberdade de expressão.
- Insta o Governo dos EUA a continuar as negociações com outros países para garantir a libertação de jornalistas, ativistas e defensores dos direitos humanos.
- A resolução expressa solidariedade com o milhão de pessoas estimadas presas em todo o mundo pelas suas convicções políticas ou religiosas.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Wicker, Roger F. [R-MS].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.