TÍTULO LEGAL OFICIAL
A resolution condemning the suggestion by President Donald J. Trump that criticism of him is "illegal," reaffirming the fundamental importance of free speech, and declaring that criticism of the President is not only lawful but essential to democracy in the United States.
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 119_SRES_486.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2025-11-06.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- O Senado condena oficialmente a ideia de que criticar o Presidente é ilegal ou está sujeito a punição governamental.
- Reafirmação do direito de todos os cidadãos de criticar vigorosamente os funcionários públicos sem medo de retaliação.
- Os funcionários federais são instados a não usar poderes regulatórios (como licenciamento ou investigações) para penalizar o discurso crítico.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Apresentado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Markey, Edward J. [D-MA].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.