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Senado Afirma Liberdade de Expressão: Criticar o Presidente É Legal e Vital.

Esta resolução confirma veementemente o direito constitucional dos cidadãos de criticar o Presidente e os funcionários do governo sem medo de punição. Condena qualquer sugestão de que tal crítica seja ilegal e insta as agências federais a não usarem o seu poder regulatório para suprimir vozes dissidentes. Esta ação reforça a liberdade de expressão fundamental para a saúde da democracia.
Pontos-chave
O Senado condena oficialmente a ideia de que criticar o Presidente é ilegal ou está sujeito a punição governamental.
Reafirmação do direito de todos os cidadãos de criticar vigorosamente os funcionários públicos sem medo de retaliação.
Os funcionários federais são instados a não usar poderes regulatórios (como licenciamento ou investigações) para penalizar o discurso crítico.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Apresentado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 119_SRES_486
Patrocinador: Sen. Markey, Edward J. [D-MA]
Data de início: 2025-11-06