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Corte Salarial de Senadores Durante Paralisações do Governo.

Esta resolução visa implementar uma regra pela qual os senadores perdem o seu salário diário por cada dia em que o governo federal estiver paralisado devido à falta de aprovação de dotações. Esta mudança destina-se a aumentar a responsabilização do Congresso para evitar crises orçamentais que perturbam os serviços públicos. A redução salarial total entra em vigor após as eleições gerais de novembro de 2026, com os fundos temporariamente retidos em caução até então.
Pontos-chave
Os senadores perderão o equivalente a um dia de salário por cada período de 24 horas em que a paralisação do governo estiver em vigor.
A medida visa pressionar o Congresso a evitar crises orçamentais que perturbam os serviços públicos.
A regra de perda salarial permanente entra em vigor após as eleições federais de novembro de 2026.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 119_SRES_493
Patrocinador: Sen. Kennedy, John [R-LA]
Data de início: 2025-11-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A resolution reducing the annual rate of pay of Senators if a Government shutdown occurs during a year.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 119_SRES_493.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2025-11-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os senadores perderão o equivalente a um dia de salário por cada período de 24 horas em que a paralisação do governo estiver em vigor.
  • A medida visa pressionar o Congresso a evitar crises orçamentais que perturbam os serviços públicos.
  • A regra de perda salarial permanente entra em vigor após as eleições federais de novembro de 2026.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Apresentado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Kennedy, John [R-LA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-23.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Economia